PDF: Tributação Ambiental - A Função do Tributo na Proteção do Meio Ambiente

Tributação Ambiental - A Função do Tributo na Proteção do Meio Ambiente

Juruá Editora Tributação Ambiental A Função do Tributo

O presente livro Tributação Ambiental: A função do tributo na proteção do meio ambiente é uma versão ligeiramente modificada da dissertação de mestrado defendida pelo autor, como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito Econômico e Social perante o Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Parána – PUCPR.

A tributação ambiental como forma de garantir o

“A tributação ambiental por meio de taxas obriga o poluidor contribuinte a suportar o custo dos serviços públicos necessários à preservação e recuperação do meio ambiente ou à fiscalização ou monitoramento de atividades econômicas relacionadas com a potencialidade ou efetiva lesividade ao meio ambiente”.

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A INCORPORAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA

ao meio ambiente, exsurgindo, então, a tributação ambiental. No Brasil, as práticas adotadas para a utilização do sistema tributário, em prol da proteção ao meio ambiente, estão baseadas na implementação do elemento ambiental nos tributos já existentes, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação

Tributação ambiental:uma proposta de função ambiental dos

O presente busca coadunar o discurso econômico com a questão ambiental. escopo de reforçar a necessidade de remodelação do Sistema Tributário Nacional para além da ideia de extrafiscalidade dos tributos defendendo a função ambiental dos tributos.

A tributação ambiental como instrumento de defesa do meio

A recente denominação "tributação ambiental" quer revelar a relevância que vem obtendo a relação entre tributação e preservação do meio ambiente, de forma que este desiderato seja alcançado através do direcionamento daquela atividade do Estado.